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Título:
LEI Nº 15.383 13/06/2011 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração da Semana da Cultura da Paz, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 16/06/2011 p. 116 c. 3-4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 740/2009 (
ver documento
)
Autor(es):
José Américo
Notas:
- A ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio.
Indexação:
Semana da Cultura da Paz
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